O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram nesta quarta-feira (28) o retorno do Plano Safra da agricultura familiar.
Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), representando um aumento de 34% em relação à safra anterior e estabelecendo um novo recorde.
No total, somando o crédito rural a medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.
Uma das principais medidas do novo plano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
Segundo o governo, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.
As alíquotas do Proagro Mais terão uma queda de 50% para a produção de alimentos.
Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Outra novidade importante é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B).
O enquadramento da renda familiar anual aumentará de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte também será aumentado de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, terá um aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Essa ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
No Plano Safra da Agricultura Familiar, também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher.
Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobrou, chegando a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
As quilombolas e assentadas da reforma agrária também receberão um aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, passando de 80% para 90%.
Programa Mais Alimentos
O Plano Safra inclui ainda o retorno do Programa Mais Alimentos (PAA), que visa estimular a produção e aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.
O programa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e impulsionar a indústria nacional.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas foram reduzidos de 6% para 5% ao ano.
A coordenação do programa será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Dados do Plano Safra da agricultura familiar
TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras públicas: R$ 3 bilhões (Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional)
